1 ARRENDAR TERRA PODE GERAR IBS/CBS- O arrendamento de imóvel rural integra as operações imobiliárias tributáveis.
- A legislação não exclui o imóvel pelo fato de estar no campo.
- Pessoa física deve ser avaliada pelos critérios legais de contribuinte.
Na prática: Ter uma propriedade rural não gera imposto por si só. LC 214/2025, arts. 251 e 252. |  |
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2 REDUÇÃO DA ALÍQUOTA: 70%- Quando tributado pelo regime específico imobiliário, o arrendamento tem redução de 70%.
- É benefício na ALÍQUOTA de IBS/CBS, não no valor do arrendamento.
- O tipo de locador e a operação devem ser conferidos.
Na prática: Distinguir redução de alíquota e base é essencial. LC 214/2025, art. 261. |  |
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3 ARRENDAMENTO NÃO É PARCERIA- Arrendamento: proprietário cede uso da terra mediante contraprestação.
- Parceria agrícola: há partilha genuína de resultados e riscos.
- O nome do contrato sozinho não determina a tributação.
Na prática: Revise cláusulas e a execução real do contrato. LC 214/2025, art. 4º e capítulo V. |  |
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4 PRODUTOR ARRENDATÁRIO: CRÉDITOS- No regime regular, pode haver crédito conforme regras gerais da aquisição.
- Créditos dependem do enquadramento, imposto recolhido e documento idôneo.
- Recomenda-se avaliar arrendador e arrendatário em conjunto.
Na prática: O efeito econômico depende de ambas as partes. LC 214/2025, arts. 47 e 261. |  |
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